Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 1954
EMENTA: Aprova o termo do contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telegráfos e a firma Construtora Ecra Limitada para construção de prédio.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 20/11/1954, Página 2787 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1954, Página 18857 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 11 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DCT - Contrato - Empresa privada - Construção - Prédio - Aprovação