Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 1955

EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre a Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos do Estado do Rio Grande do Norte e a firma Engenharia Comércio e Indústria Ltda.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1955, Página 12945 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 6/7/1955, Página 1610 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 5 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRATO - Diretoria Regional - DCT - Rio Grande do Norte - Empresa privada - Aprovação