Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 1955
EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Oliver Waldemar Martins.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1955, Página 12945 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 6/7/1955, Página 1620 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 195, Página 4 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - Ministério da Aeronáutica - Pessoa física - Aprovação