Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 1952
EMENTA: Aprova o termo de ajuste celebrado entre o Departamento de Correios e Telégrafos, pela sua Diretoria Regional no Estado de São Paulo e a sociedade Campos Bruder & Cia. Limitada, para construção de um prédio destinado à Agência Postal de Itabiba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1952, Página 16249 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 18/10/1952, Página 11215 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 5 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
APROVAÇÃO - Termo de ajuste - Diretoria Regional - DCT - Empresa privada - Obra pública - Município - Itatiba, SP