Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 1955
EMENTA: Autoriza o Tribunal de Contas a proceder ao registro da despesa para atender pagamento devido a Luiz da Silva Cosme por serviço prestados ao Serviço de Radiodifusão Educativa do Ministério da Educação e Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 11/2/1955, Página 475 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - Ministério da Educação e Cultura - SRE - Pessoa física - Prestação de serviço - Pagamento