Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 1959
EMENTA: Considera registrada, para todos os efeitos, a concessão de melhoria de proventos de inatividade, a Mario Medonça, Compositor classe F, aposentado do Departamento de Imprensa Nacional, Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1959, Página 15625 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 11/7/1959, Página 1427 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 3 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROVENTOS - Inatividade - Aposentado - DIN - Ministério da Justiça e Negócios Interiores - Revisão