Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 1952
EMENTA: Aprova o termo aditivo do contrato celebrado, em 20 de março de 1950, entre o Ministério da Aeronáutica e Aron Kuppermann.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1952, Página 16009 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/10/1952, Página 10835 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 4 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
APROVAÇÃO - Termo aditivo - Contrato - Ministério da Aeronáutica - Pessoa física