Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 1952

EMENTA: Aprova o contrato celebrado em 9 de maio de 1952, entre a Divisão de Obras do Departamento de Administração do Ministério da Educação e Saúde e a firma Construtora Mantiqueira S.A.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1952, Página 16009 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/10/1952, Página 10835 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 4 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
APROVAÇÃO - Contrato - Ministério da Educação e Saúde - Empresa privada