Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 1954
EMENTA: Aprova termo de contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Leontino de Souza Rolim para fins de irrigação agrícola.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 29/10/1954, Página 2474 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1954, Página 175934 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 9 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação-CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Contrato - Pessoa física - Execução - Serviço - Irrigação - Jucas, CE - Aprovação