Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 1952
EMENTA: Aprova o contrato celebrado, em 27 de novembro de 1950, entre a Diretoria dos Correios e Telégrafos do Estado de São Paulo e a firma Companhia Predial de Taubaté, para construção de um prédio para a agência postal telegráfica da cidade de Pindamonhangaba, no Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 9/10/1952, Página 10607 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/1952, Página 15724 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 3 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
APROVAÇÃO - Registro - Contrato - Diretoria Regional - DCT - Empresa privada - Obra pública - Agência postal - Pindamonhangaba, SP