Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 1955
EMENTA: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Francelino Rodrigues de Souza e sua mulher Francisca Roque de Souza.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1955, Página 12833 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 2/7/1955, Página 1579 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 8 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - Ministério da Agricultura - Pessoa física - Financiamento - Irrigação - Imóvel rural - JUCAS, CE