Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 1954
EMENTA: Aprova contrato celebrado entre o Departamento Federal de Compras e a Sociedade Mesbla S.A. para fornecimento de uma lancha de passageiros e carga ao Departamento Nacional de Produção Vegetal.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 29/10/1954, Página 2474 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1954, Página 17594 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 7 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação-CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Contrato - Empresa privada - DFC - Lancha - Fornecimento