Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 1955
EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre a Divisão do Pessoal Civil do Ministério da Guerra e Otto Johann Robert Borger.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 28/6/1955, Página 1531 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 7 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - Ministério da Guerra - Pessoa física - Prestação de serviço temporário - Função - Chefe - Diretoria - Serviço geográfico - Aprovação