Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 1954
EMENTA: Aprova contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil para locação de salas no Edifício Marques dos Reis.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 29/10/1954, Página 2474 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1954, Página 17594 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 7 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação-CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DCT - Contrato - Funcionários - Banco do Brasil - Aluguel - Locação - Prédio