Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 1955

EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Construções, Comércio e Indústria de Madeiras.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 28/6/1955, Página 1531 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 6 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRATO - DCT - Construção - Agência postal - Mafra, SC - Aprovação