Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 1954
EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre a Viação Fêrrea Leste Brasileiro e a Mineração Bahiana Ltda., para o transporte ferroviário de mercadorias.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 29/10/1954, Página 2473 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1954, Página 17593 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 6 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação- CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
VIAÇÃO FERREA FEDERAL LESTE BRASILEIRO - Contrato - Empresa privada - Transporte ferroviário