Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 1956
EMENTA: Aprova o termo aditivo ao contrato celebrado entre o Governo Federal e Grassi Giovanni.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 25/10/1956, Página 3013 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1956, Página 20450 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 5 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - Governo Federal - Técnico - Fábrica - Artilharia - Marinha