Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 1958

EMENTA: Determina o registro do contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e José Ferreira Batista e sua mulher.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1958, Página 13169 (Publicação Original)
Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 10/6/1958, Página 1069 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 4 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PDC 124/1957

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

CONTRATO - Ministério da Agricultura - Pessoa física - Irrigação - Glória, BA