Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 1955

EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a Prefeitura do Município de Teresina, no Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 11/2/1955, Página 475 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRATO - Ministério da Agricultura - Prefeitura municipal - Teresina, PI - Prestação de serviço - Inseminação artificial