Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 1954
EMENTA: Aprova termo de contrato entre o Ministério da Agricultura e Manuel Nunes de Magalhães e sua mulher, para pagamento de aquisição e instalação de uma roda d''água destinada à irrigação das situadas à margem do rio São Francisco, Município de Jatinã, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 29/4/1954, Página 835 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1954, Página 8057 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 3 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRIBUNAL DE CONTAS - Contrato - Ministério da Aeronáutica - Pessoa física - Pagamento - Equipamentos - Irrigação - Jatinã, PE