Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 1954
EMENTA: Aprova o termo de ajuste celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos de Pernambuco e a firma J. Ferreira Marques, para construção de duas residências.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 29/10/1954, Página 2473 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1954, Página 17593 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 6 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação- CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DCT - Contrato - Empresa privada - Termo de ajuste - Construção - Residência funcional - Aprovação