Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 1954

EMENTA: Aprova o contrato celebrado em 19/09/1951, entre o Ministério da Aeronáutica e John Putman Webber para desempenhar a função de Professor Associado de Meteorologia Sinóptica no Instituto Tecnológico da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 29/10/1954, Página 2473 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1954, Página 17593 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 4 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação- CEDI.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRATO DE TRABALHO - Ministério da Aeronáutica - Pessoa física - Cargo - Professor - Meteorologia