Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 1953

EMENTA: Aprova o contrato de empreitada celebrado entre a Divisão de Obras do Departamento de Administração do Ministério da Educação e Saúde e a firma Construtora Mantiqueira S.A., para execução de obras complementares no Instituto Oswaldo Cruz.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 13/6/1953, Página 5385 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1953, Página 10761 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 10 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
APROVAÇÃO - Contrato - Empreitada - Ministério da Educação e Saúde - Empresa privada