Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 1953
EMENTA: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Antônio Francisco de Sá Sobrinho para a instalação, no regime de cooperação, de uma roda dágua em terras de propriedade destes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1953, Página 9986 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 3/6/1953, Página 4857 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 10 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Contrato - Pessoa física - Cabrobo, PE