Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 1955
EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a Associação do Registro Genealógico da Raça Schwyz do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 17/6/1955, Página 1449 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 4 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - Ministério da Agricultura - Associação classista - Registro genealógico - Gado - Aprovação