Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 1955
EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento de Correios e Telégrafos e a firma Napoleão Pires de Araújo Lima.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 17/6/1955, Página 1449 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 3 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - DCT - Construção - Agência postal - Miguel Alves, PI - Aprovação