Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 1954
EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e João Martins para desempenhar as funções de Auxiliar de Ensino de Física no Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 26/10/1954, Página 2417 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1954, Página 17489 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 3 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação-CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Contrato de trabalho - Pessoa física - Função - Auxiliar de ensino