Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 1956

EMENTA: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ismael Ribeiro Machado.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1956, Página 17609 (Publicação Original)
Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 15/9/1956, Página 2521 (Publicação Original)
Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1956, Página 18074 (Republicação)
Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 30 Vol. 5 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PDC 61/1956

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

CONTRATO - Ministério da Agricultura - Pessoa física - Fotógrafo