Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 1956
EMENTA: Aprova o termo do acordo celebrado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Santo Antônio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1956, Página 17417 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 13/9/1956, Página 2481 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 29 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ACORDO - Ministério da Saúde - Hospital - Combate - Câncer - Santa Catarina