Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 1954
EMENTA: Aprova contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e José Bezerra da Costa para irrigação agrícola no Município de Iguatú, no Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1954, Página 12913 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 24/7/1954, Página 1780 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 8 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Contrato - Pessoa física - Execução - Serviço - Irrigação - Iguatú, CE