Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 1956
EMENTA: Aprova as Convenções concluídas em Genebra, sob os auspícios do Comitê Intenacional da Cruz Vermelha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1956, Página 17417 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 13/9/1956, Página 2481 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 53 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CRUZ VERMELHA - Prisioneiro - Guerra - Civil - Proteção - Acordo internacional - Convenção internacional