Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 1956

EMENTA: Aprova o termo do contrato celebrado a 2 de maio de 1954, entre o Govêrno da União e a Prefeitura Municipal de Divina Pastora, no Estado de Sergipe, para instalação de uma Escola de Iniciação Agrícola, naquele Município.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1956, Página 16137 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 25/8/1956, Página 2311 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 28 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRATO - Governo - União Federal - Prefeitura Municipal - Divina Pastora, SE - Instalação - Escola fazenda