Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 1954

EMENTA: Aprova contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Matias Olimpio de Melo regulando a execução e pagamento das obras de irrigação agrícola no município de Teresina, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1954, Página 12913 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 24/7/1954, Página 1779 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 6 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉIRO DA AGRICULTURA - Contrato - Execução - Serviço - Irrigação - Teresina, PI