Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 1955
EMENTA: Aprova o Convênio e Acordos da União Postal das Américas e Espanha, firmado no Sexto Congresso, realizado em Madrid, a 9.11.1950.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 12/2/1955, Página 485 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL
UPAE - Congresso internacional - Acordo internacional - Ato constitutivo - Aprovação
UPAE - Congresso internacional - Acordo internacional - Ato constitutivo - Aprovação