Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 1957

EMENTA: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Ministério da Guerra e as Irmãs da Congregação São José.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1957, Página 10497 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 27/4/1957, Página 705 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 3 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRATO - Ministério da Guerra - Instituição religiosa - Curitiba, PR