Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 1954
EMENTA: Aprova contrato de empreitada celebrado entre a Divisão de Obras do Departamento de Administração do Ministério da Educação e Cultura e a firma Luiz Fernandes & Cia. Ltda., para execução de obras de conservação da sede do Serviço de Estatística.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1954, Página 12913 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 24/7/1954, Página 1779 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 6 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Proposição originária não localizada.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Contrato - Empresa privada - Serviço - Conservação