Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 1956
EMENTA: Aprova o Tratado de Amizade Comércio e Navegação entre o Brasil e o Líbano.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 22/6/1956, Página 1583 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1956, Página 12265 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 69 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/12/1955, Página 8843 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMÉRCIO - Navegação - Acordo internacional - Tratado - Brasil - Líbano