Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 1954

EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento de Administração do Ministério da Agricultura e Joaquim Alves de Brito e outros, para execução das necessárias à irrigação de terras situadas no Município de Crato, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 17/7/1954, Página 1699 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 4 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Contrato - Pessoa física - Projeto - Irrigação - Crato, CE