Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 1959

EMENTA: Aprova a Convenção para o Fomento das Relações Culturais Interamericanas, asssinadas na X Conferência Interamericana, realizada em Caracas, de 1º a 28 de março de 1954.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1959, Página 26188 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 16/12/1959, Página 3165 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 5 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CULTURA - Fomento - Conferência interamericana - Acordo internacional