Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 1956
EMENTA: Aprova o acordo para desempenho de um programa de cooperação agrícola, firmado no Rio de Janeiro, entre os Govêrnos do Brasil e dos Estados Unidos da América.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1956, Página 9433 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 9/5/1956, Página 939 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 14 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 20/11/1954, Página 7746 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AGRICULTURA - Cooperação - Acordo internacional - Brasil - EUA