Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 1959
EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Govêrno Federal e Francisco Bezerra Pinheiro e sua mulher Fideralina Alves Bezerra.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1959, Página 26188 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 16/12/1959, Página 3165 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 5 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - Governo Federal - Pessoal física - Irrigação - Iguatu, CE