Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 1956

EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Contruções Rizzo Limitada.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1956, Página 9041 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 3/5/1956, Página 879 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 14 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRATO - DCT - Empresa privada - Agência postal - Criciúma, SC