Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 1955
EMENTA: Aprova o termo aditivo celebrado entre a Rêde Viação Cearense e a firma Construtora Maurício Ltda.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1955, Página 22915 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 16/12/1955, Página 3374 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 13 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - Empresa de transportes - Empresa privada