Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 1955
EMENTA: Aprova contrato celebrado entre o Governo Federal e Francisco Borges dos Santos e sua mulher.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 11/2/1955, Página 476 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DCT - Contrato - Empresa privada - Construção - Aprovação