Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 1954
EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e João Conceição de Lima e sua mulher, regulando o pagamento da aquisição e instalação de uma roda d''água em terras de propriedade dos beneficiários.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 16/6/1954, Página 1355 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 6 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRIBUNAL DE CONTAS - Contrato - Ministério da Agricultura - Pessoa física - Cabrobó, PE