Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 1955

EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Govêrno Federal e Miguel Gomes de Souza e sua mulher Francisca Pereira de Souza, José Bezerra e Alcebíades Bezerra de Souza e sua Mulher Aldeides Bezerra Rolim.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/12/1955, Página 3231 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 28/12/1955, Página 3409 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 12 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRATO - Ministério da Agricultura - Pessoa física - Irrigação - Iguatu, CE