Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 120, DE 1955
EMENTA: Aprova o Convênio Comercial firmado entre o Brasil e a Bolívia.
Texto - Exposição de Motivos
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 24/7/1954, Página 5052 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/11/1955, Página 2905 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 7 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O Texto da Exposição de Motivos, encontra-se em Anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMÉRCIO EXTERIOR - Acordo internacional - Convenção internacional - Brasil - Bolívia