Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 1954
EMENTA: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma A. Martins Mendes & Cia. Ltda. para construção de uma linha de ductos subterrâneos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1954, Página 10513 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 12/6/1954, Página 1319 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 5 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRIBUNAL DE CONTAS - Contrato - DCT - Empresa privada