Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 115, DE 1955
EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Govêrno do Território Federal do Rio Branco e a firma Tekton Construtora S.A.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 15/11/1955, Página 2801 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1955, Página 21027 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 6 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - Governo - Território Federal de Rio Branco - Empresa Privada - Construção - Edifício