Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, DE 1955

EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Governo do Território Federal do Rio Branco e a firma Tekton Construtora S.A.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 15/11/1955, Página 2801 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1955, Página 21207 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 5 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRATO - Governo - Território Federal de Rio Branco - Empresa privada - Construção - Edifício